Espinola Advocacia

Assessoria Jurídica Especializada em Direito Administrativo

Descubra as melhores práticas para os funcionários públicos e proteja seus direitos em relação a todos os tipos de procedimentos administrativos.

Em caso de urgência

Em caso de atendimentos emergenciais, entrar em contato através do botão ao lado que leva diretamente para nosso número que fica de prontidão 24h para atende-lo. 

Serviços

Protegendo Seus Direitos e Garantindo Justiça

Procedimento Disciplinar (Demissório)

Este procedimento é essencial para lidar com questões disciplinares de funcionários públicos, especialmente quando há necessidade de aplicar medidas como demissão. Oferecemos orientação jurídica especializada para garantir que todos os passos sejam seguidos dentro dos parâmetros legais, assegurando os direitos tanto do servidor quanto da instituição.

Processo Exoneratório

No processo exoneratório, é fundamental contar com a expertise de um advogado especializado em Direito Administrativo para orientar tanto o servidor público quanto a administração pública. Oferecemos suporte jurídico completo para garantir que a exoneração seja conduzida de acordo com os procedimentos legais, protegendo os interesses e direitos de ambas as partes envolvidas.

Conselho de Disciplina

O conselho de disciplina desempenha um papel crucial na análise e julgamento de questões disciplinares no serviço público. Oferecemos representação legal dedicada para clientes que enfrentam processos perante o conselho de disciplina, buscando sempre a defesa de seus direitos e interesses de forma justa e equitativa.

Conselho de Justificação

O conselho de justificação é responsável por avaliar a legalidade e a adequação das condutas de servidores públicos diante de possíveis penalidades. Nossa equipe jurídica está pronta para oferecer representação especializada durante todo o processo, buscando sempre a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes com diligência e comprometimento.

Sindicância

Em casos de sindicância no âmbito do serviço público, é fundamental contar com a assistência de um advogado experiente em Direito Administrativo. Oferecemos suporte jurídico abrangente para garantir que nossos clientes estejam devidamente representados e protegidos durante todo o processo de investigação, buscando sempre a transparência e a justiça em todas as etapas.

Investigação Preliminar

A investigação preliminar é o primeiro passo para esclarecer possíveis irregularidades no serviço público. Oferecemos assistência jurídica desde esta fase inicial, garantindo que os direitos de nossos clientes sejam protegidos e que todas as medidas legais sejam observadas ao longo do processo investigativo, visando sempre a justiça e a equidade.

Depoimentos